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Você conhece a Lei de Incentivo ao Esporte? A prática de esportes é fundamental na formação de caráter e na🏧 qualidade de vida das pessoas.
Diversos estudos apontam os benefícios trazidos pelos esportes, na melhora do funcionamento do organismo, e no🏧 aprimoramento de habilidades sociais, como a criação e o fortalecimento de vínculos entre os indivíduos.
Em razão de mejores casinos online 2024 notória importância🏧 sócio-cultural, o Estado brasileiro criou a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº.11.
438/06), que permite que pessoas físicas e jurídicas🏧 possam incentivar projetos esportivos, usando para isso um percentual a ser descontado do imposto devido ao Fisco.
Leia esse artigo até🏧 o final para entender como funciona a Lei de Incentivo ao Esporte, qual percentual fiscal pode ser destinado, como captar🏧 recursos pela lei, e quais são os benefícios trazidos pela legislação.
O que é a Lei de Incentivo ao Esporte?A Lei🏧 nº 11.
438/06, popularmente conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), permite que recursos provenientes de renúncia fiscal, isto é,🏧 benefícios concedidos a contribuintes potenciais que representem perda de arrecadação para o Estado, sejam aplicados em projetos das diversas manifestações🏧 desportivas e paradesportivas distribuídos por todo o território nacional.
A lei autoriza duas formas de participar do incentivo ao esporte usufruindo🏧 de benefício fiscal, quais sejam: patrocínio ou doação.
De acordo com a Lei de Incentivo ao Esporte, patrocínio corresponde à transferência🏧 gratuita, em caráter definitivo, ao proponente de numerário para a realização de projetos desportivos e paradesportivos, com finalidade promocional e🏧 institucional de publicidade.
Além disso, o patrocínio também compreende a cobertura de gastos ou a utilização de bens, móveis ou imóveis,🏧 do patrocinador, sem transferência de domínio, para a realização de projetos desportivos e paradesportivos pelo proponente.
Para a Lei, a doação🏧 corresponde à transferência gratuita, em caráter definitivo, ao proponente de numerário, bens ou serviços para a realização de projetos desportivos🏧 e paradesportivos, desde que não empregados em publicidade, ainda que para divulgação das atividades objeto do respectivo projeto.
De acordo com🏧 o legislador, o termo doação também compreende a distribuição gratuita de ingressos para eventos de caráter desportivo e paradesportivo por🏧 pessoa jurídica a empregados e seus dependentes legais ou a integrantes de comunidades de vulnerabilidade social.
A Lei de Incentivo ao🏧 Esporte também define seus sujeitos, ao definir que o patrocinador corresponde à pessoa física ou jurídica, contribuinte do imposto de🏧 renda, que apóie projetos aprovados pelo Ministério do Esporte.
Enquanto que o doador é qualificado como sendo a pessoa física ou🏧 jurídica, contribuinte do imposto de renda, que apóie projetos aprovados pelo Ministério do Esporte.
Ademais, o proponente é a pessoa jurídica🏧 de direito público, de direito privado com fins não econômicos, de natureza esportiva, bem como as instituições de ensino fundamental,🏧 médio e superior, que tenham projeto aprovado nos termos da Lei de Incentivo ao Esporte.
Por meio de doações e patrocínios,🏧 pessoas físicas e jurídicas permitem que os projetos executados através da Lei de Incentivo ao Esporte atendam crianças, adolescentes, jovens,🏧 adultos, pessoas com deficiência e idosos, fomentando a consolidação do esporte como um meio de inclusão social.
Como funciona?
A Lei de🏧 Incentivo ao Esporte foi criada para fomentar as atividades desportivas no país por meio de incentivos e benefícios fiscais para🏧 contribuintes pessoas físicas e jurídicas.
Nesse caso, as pessoas físicas podem deduzir até 7% (sete por cento) do imposto de renda🏧 devido, enquanto que as pessoas jurídicas podem deduzir até 2% (dois por cento) do imposto de renda devido.
As pessoas físicas🏧 ou jurídicas que optem por usufruir dos benefícios concedidos pela Lei de incentivo ao Esporte devem escolher um projeto devidamente🏧 aprovado no Ministério do Esporte e depositar o valor correspondente ao abatimento do imposto na conta vinculada à instituição, que🏧 deverá emitir um recibo.
O contribuinte, posteriormente, deve preencher mejores casinos online 2024 declaração e inserir as informações requeridas para realizar o abatimento ou🏧 restituição de valores.
Os recursos oriundos da renúncia fiscal admitida pela legislação, possibilita que os recursos, ao invés de serem direcionados🏧 diretamente para o Fisco, sejam revertidos em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas distribuídos pelo país, fortalecendo, assim, o🏧 esporte nacional.
Qual a importância da Lei de Incentivo ao Esporte?
A Lei de Incentivo ao Esporte é um importante instrumento legislativo🏧 que fomenta a consolidação do esporte como um meio de inclusão social.
Isso porque, pessoas físicas e jurídicas permitem que recursos🏧 provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas distribuídos por todo o território nacional.
Por🏧 meio dos mecanismos trazidos pela lei, os recursos que seriam destinados aos cofres públicos são diretamente aplicados por empresas privadas🏧 em projetos executados e chancelados pelas autoridades desportivas do país, o que auxilia no avanço do esporte nacional, desde a🏧 prática infantil até o esporte de alto rendimento.
Para quem a Lei de Incentivo ao Esporte é destinada?A Lei n° 11.
438/06🏧 foi criada para fomentar as atividades desportivas por meio de incentivos e benefícios fiscais para contribuintes pessoas físicas e jurídicas.
São🏧 pessoas físicas habilitadas para utilizar-se dos benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte, todos os contribuintes do imposto de renda🏧 (IR) que optem pelo modo completo de declaração, haja vista que no modo simplificado não há possibilidade de dedução em🏧 razão do desconto padrão de 20% (vinte por cento) do imposto devido.
Em relação às pessoas jurídicas, somente podem se utilizar🏧 dos benefícios fiscais da lei, aquelas que sejam tributadas pelo Lucro Real, isto é, dentre outras, as pessoas jurídicas que🏧 auferem uma receita total, no ano-calendário, superior ao limite de R$ 78.000.
000,00 (setenta e oito milhões de reais).
Quais são os🏧 prazos para cadastro na Lei de Incentivo ao Esporte?
Para participar dos projetos da Lei de Incentivo ao Esporte, basta inscrever-se🏧 no período de fevereiro a de setembro de cada ano, haja vista que é nesse intervalo de tempo que o🏧 sistema é aberto e os proponentes podem submeter seus projetos para aprovação.
Para atuar como proponente, é preciso que a instituição🏧 seja cadastrada no sistema do Ministério do Esporte.
Após, a proponente precisará preencher uma série de formulários que estão disponíveis no🏧 site do Ministério do Esporte.
Percentual fiscal permitido para destinar a Lei de Incentivo ao Esporte
De acordo com o que estabelece🏧 a legislação, podem contribuir para os projetos desportivos ou paradesportivos e obter os benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte:
Pessoas🏧 físicas: Podem deduzir até 7% (sete por cento) do imposto de renda devido;
Pessoas jurídicas tributadas com base no Lucro Real:🏧 Podem deduzir até 2% (dois por cento) do imposto de renda devido.
É importante ressaltar que no caso das pessoas jurídicas,🏧 o benefício não compete com outros incentivos fiscais, posto que essa faixa de renúncia é exclusiva para o setor esportivo.
Como🏧 captar recursos pela Lei de Incentivo ao Esporte?
De acordo com a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), as pessoas aptas🏧 a apresentar projetos são somente as pessoas jurídicas, sem finalidade lucrativa.
Além disso, a Administração Pública (prefeituras, governos de Estado, fundações🏧 públicas e associações públicas) também pode ser proponente de projetos esportivos e paraesportivos.
A instituição sem fins lucrativos que pretenda se🏧 cadastrar como proponente precisa realizar ações desportivas, e deve estar regularmente cadastrada a pelo menos 1 (um) ano, prazo que🏧 será averiguado a partir da data de abertura do CNPJ.
Essas informações precisam estar bem definidas no estatuto da instituição e🏧 nos documentos apresentados perante a Receita Federal.
Ressalte-se que não podem apresentar projetos perante a lei, as pessoas físicas, pessoas jurídicas🏧 com fins econômicos, entidades sem caráter desportivo, entidades com menos de 1 (um) ano de funcionamento, e pessoas jurídicas negativadas🏧 no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira).
Destaque-se que os projetos desportivos e paradesportivos, em cujo favor serão captados e direcionados🏧 os recursos oriundos dos incentivos previstos na lei, atenderão a pelo menos uma das seguintes manifestações:
Desporto educacional;
Desporto de participação;
Desporto de🏧 rendimento.
Ademais, dispõe a lei que poderão receber os recursos oriundos dos incentivos, os projetos desportivos destinados a promover a inclusão🏧 social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social.
Nesse particular, destaque-se que podem ser apresentados como projetos, dentre🏧 outros: Treinamento de equipes, Participação em campeonatos, Escolinhas de esportes, Organização de campeonatos, Seminários, Construção de quadras, ginásios, campos, Viagens,🏧 Reforma de equipamento esportivo, etc.
Ressalte-se que de acordo com a lei, é vedada a utilização dos recursos oriundos dos incentivos🏧 para o pagamento de remuneração de atletas profissionais, em qualquer modalidade desportiva.
Após a proposta ter sido aprovada pelo Ente Público,🏧 a instituição estará apta a procurar pessoas físicas ou empresas que atuem sob o regime de tributação do Lucro Real🏧 para que possam investir parte do seu imposto de renda.
As pessoas jurídicas podem destinar até 2% (dois por cento) de🏧 seu imposto devido no projeto aprovado.
Uma vez finalizado o projeto, a instituição fica responsável por prestar contas acerca de seu🏧 andamento.
Benefícios da Lei
A Lei de Incentivo ao Esporte apresenta como benefícios, para os contribuintes, a possibilidade de abatimento do imposto🏧 de renda, que será de 7% (sete por cento) no caso de pessoas físicas, e 2% (dois por cento) no🏧 caso de pessoas jurídicas.
Além disso, a Lei de Incentivo ao Esporte apresenta como grande diferencial a ausência de contrapartida, isto🏧 é, o patrocinador não entra com nenhum recurso próprio, o que significa que o projeto não tem custo, e 100%🏧 (cem por cento) do valor investido pode ser abatido do imposto de renda.
Além disso, a lei é uma importante ferramenta🏧 de fortalecimento do esporte nacional, haja vista que os recursos que seriam destinados aos cofres públicos são diretamente aplicados por🏧 empresas privadas em projetos executados e chancelados pelas autoridades desportivas do país, o que auxilia no avanço do esporte nacional,🏧 desde a prática infantil até o esporte de alto rendimento.
Qual a importância de um advogado especialista no processo?
Neste artigo, discorremos🏧 sobre a Lei nº 11.
438/06, popularmente conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que permite que recursos provenientes de🏧 renúncia fiscal, sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas distribuídos por todo o território nacional.
A lei apresenta🏧 benefícios e pode funcionar como uma importante fonte de captação de recursos para projetos, por esse motivo, é fundamental contar🏧 com um advogado especialista que será capaz de auxiliá-lo nessa questão.
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diferente dos principais campeonatos do planeta, incluindo conferências, playoffs,
entre outros.
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Foi a pouco em Tóquio, na edição de verão que acabou de ocorrer.
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Tal atleta traz um entrecruzamento entre deficiência, esporte e gênero, pouco discutido e♣️ bastante mal entendido.
Antes de prosseguir, gostaria de tocar no assunto da não binariedade.
Quando uma pessoa se desidentifica com o binarismo♣️ de gênero, ela recusa a cisgeneridade ou o que lhe foi designado no nascimento (menino ou menina) e propõe um♣️ trânsito fluído entre masculino/feminino.
{nl}Queimada Federação desportiva mais alta IDBF Outros nomes Baleada, Baleado, Barra-Bola, Bola Queimada, Caçador, Carimba, Carimbada, Cemitério, Guerra, Jogo do🎉 Mata, Mata-mata, Mata-soldado, Matada, Queimado, matança [ 1 ] Características Membros de equipe variável Equipamento bola Duração variável Local Quadra🎉 Presença Olímpico Não
Queimada (português brasileiro) ou jogo do mata (português europeu) é um esporte coletivo em que os jogadores de🎉 duas equipes tentam acertar os oponentes com uma ou mais bolas, evitando serem atingidos.
O objetivo de cada equipe é eliminar🎉 todos os membros da equipe adversária, acertando-os com bolas lançadas.[2]
Não há notícias de competições esportivas oficiais deste esporte no Brasil,🎉 porém é muito praticado em escolas e como brincadeira infantil, sendo considerado como um esporte infanto-juvenil mais praticado por crianças🎉 e jovens até mesmo na rua.
Nos Estados Unidos existem ligas de queimada, ou dodgeball, como a variante do esporte é🎉 conhecida por lá.
No Brasil, as regras adotadas são parecidas com as do prisonball americano, onde os jogadores eliminados ficam atrás🎉 da linha de fundo do campo da equipe adversária.
Esta área nula no Brasil não tem um nome específico, com a🎉 mais popular sendo cemitério.
Nos EUA possui muitas denominações, entre elas prisão, de onde vem o nome da variante: "prisonball".
Embora menos🎉 conhecido, o dodgeball americano em si também é jogado no Brasil, mas com o nome de "Queimada Maluca".
[3] Nesta variante🎉 não há a área para os jogadores eliminados, mas eles voltam ao jogo um a um cada vez que algum🎉 jogador de mejores casinos online 2024 equipe intercepta um arremesso no ar.
Além disso, é jogado com múltiplas bolas.
Além do nome "Queimada", adotado na🎉 maioria dos estados brasileiros (Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo,🎉 e Sergipe), o jogo também é conhecido pelos nomes:[1] Queimado (Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe), Baleada (Paraíba),🎉 Baleado (Paraíba e Bahia), Barra-Bola, Bola Queimada (Paraná), Caçador (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), Carimba (Ceará), Carimbada🎉 (Goiás), Cemitério (Ceará), Mata-mata e Mata-soldado (Santa Catarina) e Matada (Paraíba).
Em Portugal, o jogo é conhecido como Jogo do Mata.[4]
Internacionalmente,🎉 o jogo é chamado de Dodgeball e Prisonball nos Estados Unidos.
Equipamento e campo de jogo [ editar | editar código-fonte🎉 ]
Esquema de campo do jogo
Queimada é jogada com uma ou mais bolas similares a de vôlei, polo aquático, ou até🎉 mesmo as bolas de iniciação desportiva feitas de borracha ou couro, de tamanho pequeno ou médio.
A bola oficial de dodgeball🎉 possui 20,32 centímetros de diâmetro e é revestida de borracha especial que não machuca os jogadores.
O campo possui o formato🎉 retangular, sendo dividido ao meio, com uma área ao fundo denominada de "cadeia", "prisão", "cemitério", "campo dos queimados" ou até🎉 mesmo "barra".
É comum aproveitar a marcação de quadras de vôlei ou de handebol para a prática da queimada, com a🎉 "cadeia" começando a partir da linha de fundo do vôlei, ou então a área de 7 metros do handebol.
A formação🎉 dos jogadores é livre, desde que os jogadores não ultrapassem a linha do campo do adversário.
Cada time se coloca num🎉 campo, sendo que apenas um jogador de cada lado deverá se colocar atrás da linha de fundo do campo adversário🎉 sendo denominado de "cruzar", que não pode "queimar" enquanto está nesta função.[3]
Para decidir sobre a posse da bola e do🎉 campo, no início do jogo, esses dois jogadores virão colocar-se ao centro, entre os dois campos.
Ocorre uma disputa de bola.
Feito🎉 isso, voltam os jogadores aos seus lugares, entregando-se a bola para o cruzar do time que a obteve, para começar🎉 a partida, que é iniciada ao apito do instrutor.
O objetivo visado é fazer o maior número possível de prisioneiros.
Será vencedor,🎉 o grupo que, no fim de um tempo previamente determinado, fizer maior número de prisioneiros, ou então, aquele que aprisionar🎉 todos os jogadores adversários.
Ao ser dado o sinal de início, um jogador do time a quem coube a bola, tenta🎉 entregar a bola ao seu time que tem como objetivo de atirá-la ao campo contrário com o propósito de atingir🎉 ("queimar") algum adversário com a bola.
Se o conseguir sem que a bola seja agarrada antes de tocar no chão pelo🎉 jogador tocado ou por um companheiro do time dele, o jogador atingido é considerado prisioneiro e deve sair do seu🎉 campo, colocando-se no "cemitério", espaço posterior à linha de fundo.
Feito o primeiro prisioneiro, o reserva volta ao seu campo para🎉 que tenha oportunidade de jogar também como atacante.
Atenção: quando o prisioneiro fica pela primeira vez com a bola, não pode🎉 "queimar" nenhum componente do time adversário.
A bola que, depois de haver tocado em um jogador, rola ou salta pelo terreno,🎉 pode ser recolhida por qualquer jogador, para ser arremessada novamente contra o grupo adversário.
A bola pode, também ser recolhida por🎉 um adversário prisioneiro, a quem, neste caso, se permite apanhá-la e atirá-la a um companheiro seu ou queimar o adversário.
O🎉 mais recomendável é agarrar a bola quando arremessada, o jogador só é carimbado se a bola bater nele e cair🎉 no chão, do contrário, se o jogador for carimbado, a bola continuar no ar, e ele a agarrar, não será🎉 carimbado.
Na cultura popular [ editar | editar código-fonte ]
Aqui, porém, trata-se da versão americana, o dodgeball ou prisonball, mais conhecidos🎉 no resto do mundo por estes nomes.
Já a queimada brasileira possui contornos e características próprias.
Referências
Também foi uma participante proeminente na segunda edição, tendo formado o Conselho Arbitral do Mar por duas vezes, mas não🤑 foi o primeiro campeão.
As duas vezes, foi o melhor time de torneios na temporada de 2013, tendo ganho seis dos🤑 dez eventos.
Ele foi o campeão dos torneios da América do Norte da "Golden Set", um torneio "de" seis anos pela🤑 "Smash USA", onde teve um sucesso extraordinário.
Foi contratado pelo "Smash U.S.
Markets League" (SML), onde já jogou, em 2014, pela "Marvel🤑 Knights" para jogar a Taça da América Latina